Startups, Inovação e Economia Criativa

O Escritório possui sólida experiência atuando tanto para os investidores nos mais diversos ciclos de desenvolvimento (Anjos, VCs e PEs) quanto para os empreendedores desde a concepção e o desenvolvimento do modelo de negócios até a assessoria no dia-a-dia de empresas atuantes nas mais variadas áreas da economia, tais como: saúde, energia, educação, tecnologia, serviços financeiros, mobilidade urbana, esporte, cultura, entretenimento, games, software e serviços. Com uma abordagem multidisciplinar, foco na redução de custos do cliente e buscando antever os próximos estágios de desenvolvimento dos projetos nos quais estamos envolvidos e, assim, antecipar suas necessidades jurídicas, o Escritório desenvolveu capacidade singular para atender o segmento de inovação.

Alguns exemplos de serviços que prestamos neste setor são:

 

  • Assessoria na organização e estruturação societária e fiscal, no Brasil e no exterior;
  • Estruturação de fundos e veículos de investimento, no Brasil e no exterior;
  • Acordos de Investimento e Desinvestimento;
  • Contratos de emissão de dívida e emissão de debêntures privadas, de esforço restrito, ou públicas;
  • Acordos de Acionistas;
  • Assessoria em processos de fusões, aquisições, vendas e joint-ventures;
  • Consultoria jurídica em aspectos regulatórios;
  • Estruturação e negociação de contratos de franquia e elaboração de ofertas circulares;
  • Stock option plans e respectivos documentos de vesting;
  • Consultoria em tributação de produtos digitais;
  • Contratos de desenvolvimento de software, transferência, licenciamento e compartilhamento de tecnologia;
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Estruturação de planos de carreira;
  • Contratos de exploração e cessão de direitos de imagem e direitos audiovisuais;
  • Assessoria em litígios cíveis e trabalhistas;
  • Registro e proteção de marcas, patentes, programas, softwares, desenhos industriais e bens intelectuais;
  • Assessoria na adaptação do modelo de negócios ao regime da Lei de Proteção de Dados.