Concorrencial

Nossa Equipe tem reconhecida experiência na área Concorrencial, tendo assessorado clientes nacionais e estrangeiros em dezenas de atos de concentração, procedimentos administrativos para apuração de condutas anticoncorrenciais, na implantação e gestão de programas de compliance concorrencial e em processos judiciais objetivando a reparação de danos decorrentes de condutas anticompetitivas.

 

Os serviços oferecidos pelo Escritório nesta área incluem:

 

Avaliação de hipóteses de submissão de atos de concentração e assessoria aos clientes na submissão de atos de concentração ao CADE e/ou a agências reguladores;

Consultoria jurídica a clientes na avaliação de riscos de práticas e estruturas com possíveis efeitos concorrenciais;

Assessoria em procedimentos administrativos para investigação e sancionamento de condutas anticoncorrenciais;

Assessoramento na investigação interna de possíveis práticas anticoncorrenciais;

Negociação de Acordos de Leniência e Termos de Cessação de Conduta;

Elaboração, implementação e supervisão de programas de compliance concorrencial;

Assessoria em processos judiciais visando ao ressarcimento de danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais.

Profissionais que atuam nessa área