O Escritório possui grande experiência em questões de Compliance, tendo assessorado clientes na criação, desenvolvimento e implementação de programas de compliance.
Com a experiência de uma equipe multidisciplinar que participou de alguns dos mais emblemáticos casos envolvendo Investigações Corporativas, inclusive no exterior, o Escritório tem capacidade de assessorar clientes das mais diversas indústrias na condução de investigações internas e verificação das práticas de conformidade.
A atuação do Escritório neste segmento vai além dos temas relacionados à corrupção, improbidade administrativa e outros crimes contra a administração pública, envolvendo lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo; cartel e outros ilícitos concorrenciais; vazamentos ou roubos de dados, violações de segurança da informação ou privacidade; ilícitos nas relações de trabalho, como concorrência desleal, assédio moral e sexual; uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e outros ilícitos no mercado de capitais; acidentes, grandes desastres ou crimes ambientais; ilícitos tributários; entre outros.
Os serviços prestados na área incluem:
- Assessoria jurídica na condução de investigações internas, assim como na gestão de consequências e riscos relacionados, e nas ações de resposta aos seus resultados;
- Avaliação das práticas adotadas em relação à conformidade com as leis, regulamentos, políticas internas e melhores práticas internacionais, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade;
- Desenvolvimento de programas de compliance e elaboração de políticas e procedimentos de monitoramento, controles internos e gerenciamento de riscos;
- Assessoria a clientes na implementação de programas de treinamento em compliance e normas internas e éticas, bem como em investigações internas, incluindo canal de denúncia;
- Auditoria interna com ênfase na eficácia das linhas de defesa;
- Representação de clientes em inquéritos administrativos, investigações e processos sancionadores;
- Representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais;
- Due diligence de compliance e anticorrupção no contexto de operações societárias;
- Assessoria na avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa e de divulgação de informações ao mercado de capitais em decorrência de investigações internas ou governamentais e assuntos relacionados;
- Consultoria em processos de certificação de integridade; e,
- Identificação e análise de informações para suporte a contencioso empresarial estratégico, judicial ou arbitral.