Propriedade Intelectual

O Escritório tem atuação reconhecida na área de Propriedade Intelectual.

 

Os serviços prestados na área incluem:

 

  • Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, nomes de domínio, software, desenhos industriais, indicações geográficas, topografia de circuitos integrados, entre outros;
  • Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know-how, nomes de domínio, P&D, e direitos autorais em geral);
  • Elaboração, análise e negociação de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos);
  • Consultoria em assuntos relacionados à propriedade intelectual na internet e em tecnologia digital, incluindo elaboração e negociação de contratos de cessão, licenciamento e distribuição de bens e serviços de informática, incluindo softwares;
  • Elaboração, análise e negociação de contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de conteúdos digitais;
  • Assessoria em contratos e regulamentação de patrocínios;
  • Assessoria no estabelecimento de franquias, incluindo a elaboração e negociação de contratos de franquia, distribuição e fornecimento, bem como circulares de oferta de franquia;
  • Estruturação de operações societárias que envolvam ativos de propriedade intelectual;
  • Due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual; e,
  • Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual, incluindo conflitos relativos a marcas, patentes, nomes comerciais e nomes de domínio.

Profissionais que atuam nessa área