O Escritório assessora clientes brasileiros e estrangeiros em questões de planejamento patrimonial, sucessório e familiar.

Prestamos consultoria a indivíduos, famílias, family offices e empresas de controle familiar no planejamento, execução e implementação da organização patrimonial e sucessória, estabelecimento de regras de continuidade e perenidade dos negócios familiares, assim como no estabelecimento de regras de governança familiar e/ou corporativa.

Com experiência acadêmica e profissional na mediação de conflitos, nossa equipe atua intensamente junto ao cliente para organizar as discussões no âmbito familiar, compreendendo as peculiaridades de cada família e auxiliando no atendimento das diferentes necessidades de seus integrantes.

A atuação do Escritório nessa área envolve aspectos de direito societário e governança corporativa, direito tributário, propriedade intelectual, direito imobiliário, direito de família, além da atuação em questões contenciosas. Entre os serviços prestados pelo Escritório nesta área incluem-se:

• Consultoria em aspectos societários e de governança corporativa para adoção das estruturas jurídicas mais adequadas aos interesses do cliente, sob a perspectiva patrimonial, de organização de ativos e de eficiência tributária;
• Assessoria na constituição de veículos de investimento e holdings familiares, operacionais ou patrimoniais;
• Elaboração de acordos de sócios, acordos de acionistas, criação de ações preferenciais com e sem direitos especiais (golden shares), incluindo para regular questões patrimoniais e para estabelecer regras de distribuição e alocação de resultados;
• Assessoria na elaboração de constituições familiares, regras relativas ao emprego de membros da família nas empresas familiares, regras relativas à propriedade de ações/quotas de empresas familiares por não-membros e por membros por afinidade;
• Assessoria na constituição de family offices, trusts, fundos patrimoniais, fundos exclusivos de investimento e fundações;
• Assessoria na aquisição ou venda de imóveis, inclusive no exterior, propriedades rurais, aeronaves e embarcações;
• Assessoria em doações, incluindo cláusulas de usufruto;
• Assessoria em iniciativas filantrópicas e de investimento social, incluindo a criação de institutos, associações, fundações, fundos patrimoniais (endowment) e bolsas universitárias e científicas;
• Elaboração de pactos antenupciais e acordos de união estável;
• Assessoramento na instituição e registro de bem de família;
• Elaboração de testamentos;
• Alteração de regime de bens do casamento;
• Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais;
• Assessoria em divórcios judiciais e extrajudiciais, consensuais ou não;
• Assessoria na conformidade com a legislação fiscal e de capital estrangeiro, incluindo declarações de imposto de renda, declaração e recolhimento de imposto de transmissão causa mortis e sobre doação e na apresentação de declaração de capitais brasileiros no exterior.