Decisão do STF reacende indústria de ações trabalhistas e gera recorde de pagamentos
O Brasil bateu um novo recorde de ações trabalhistas após a reforma de 2017, com impacto bilionário às empresas. Em 2025, foram R$ 50,6 bilhões pagos em mais de 2 milhões de processos. O valor desembolsado pelas empresas é 31% maior que em 2022, quando foram pagos R$ 38,7 bilhões. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam […]
Como nova Lei da Nacionalidade de Portugal pode dificultar cidadania para brasileiros
Parlamento aprovou mudanças que aumentam tempo mínimo de residência, estabelece novos requisitos criminais e restrições para filhos nascidos no país O Parlamento de Portugal aprovou, na quarta-feira 1º, um projeto de alteração da Lei da Nacionalidade apresentado pelo governo do primeiro-ministro de centro‑direita Luís Montenegro. A proposta, que recebeu apoio do partido ultraconservador Chega, torna mais […]
O que prevê a CBF sobre a compra de uma SAF por familiar de dirigente de clube da mesma divisão?
A possível venda da SAF do Vasco reacendeu um debate importante nos bastidores do futebol brasileiro. O interesse de Marcos Lamacchia, que tem vínculo familiar com Leila Pereira, presidente do Palmeiras, levantou questionamentos sobre o que prevê o regulamento da CBF em casos que podem envolver conflito de interesses entre clubes da mesma divisão. O […]
Proibição a atletas trans nas Olimpíadas é um retrocesso que ataca todas as mulheres, diz Tifanny
Principal expoente da causa trans no esporte brasileiro de alto rendimento nos últimos anos, a jogadora de vôlei Tifanny Abreu afirmou que a determinação do COI (Comitê Olímpico Internacional) de impor testes genéticos para liberar a participação de atletas na categoria feminina representa um retrocesso na luta de todas as mulheres. Tendo convivido com uma série de […]
Lefosse assessora a Lumen Química na venda da empresa para a Dynatech
A Lefosse assessorou a Lumen Química e seus acionistas na venda da empresa para a Dynatech Indústrias Químicas. A Lumen Química é uma empresa dedicada e especializada na produção de resinas acrílicas e dispersões acrílicas para diversos segmentos da indústria química. A Lefosse contou com o sócio André Ziccardi De Carvalho, o advogado Bruno Auada, as sócias Maria Pereira e […]
Influenciadores digitais podem divulgar cassinos on-line? Entenda o que diz a lei
A atuação de influenciadores digitais na promoção de apostas e cassinos on-line voltou ao centro das discussões após a Polícia Civil de São Paulo deflagrar uma operação que investiga criadores de conteúdo por divulgar plataformas irregulares na internet. A operação, intitulada Tiger III, aconteceu na última sexta (13), no interior do Estado, envolvendo apreensão em […]
Regulação reduz presença de bets na Série A do Campeonato Brasileiro
Na edição de 2025 do Campeonato Brasileiro, 18 das 20 equipes na disputa contavam com patrocínios master de empresas de apostas esportivas, as populares bets, estampando suas marcas em espaço nobre dos uniformes. Red Bull Bragantino e Mirassol eram a exceção, embora também com acordos de patrocínio menores com empresas do setor. No Brasileiro de 2026 o cenário é […]
Quando o cliente NÃO tem razão: 6 situações comuns que não constam no Código de Defesa do Consumidor
Legislação possui limites e nem todas as situações amplamente divulgadas são obrigações legais das empresas Com a proximidade do Dia do Consumidor, celebrado neste domingo (15), muitos direitos previstos na legislação voltam ao debate público. A data costuma incentivar promoções e aquecer o comércio, mas também reacende discussões sobre o que, de fato, está garantido […]
Adeus, Correios: Portugal muda regra para envio de vistos e impacta brasileiros
O pedido deverá ser feito presencialmente nos centros de atendimento autorizados Solicitar visto a Portugal estando no Brasil ficará mais difícil, sobretudo para quem vive longe dos grandes centros urbanos. Isso porque, a partir de 17 de abril de 2026, os brasileiros não poderão mais enviar a documentação pelos Correios e deverão realizar o pedido […]
Lei dos influenciadores: quem responde quando o consumidor é lesado?
Nova lei dos influenciadores amplia responsabilidade na publicidade digital e pode reforçar a proteção do consumidor contra golpes. Você vê um vídeo nas redes sociais. O influenciador recomenda um produto financeiro, um cosmético ou até uma loja internacional. Ele garante que testou, aprova e oferece um cupom exclusivo. Você compra. O produto não chega. O […]
