Advogados Especialistas em Relações Empresariais de Consumo
RELAÇÕES EMPRESARIAIS DE CONSUMO
O Escritório tem destacada atuação consultiva e litigiosa em favor de pessoas jurídicas nos casos envolvendo relações de consumo.
Áreas de Atuação em Relações Empresariais de Consumo
- Defesas em Ações Civis Públicas e Coletivas: Patrocínio combativo de pessoas jurídicas em ações coletivas promovidas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e associações de consumidores.
- Inquéritos Civis e Notificações no Procon: Representação técnica perante Procons municipais e estaduais, Senacon, DPDC e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
- Gestão de Contencioso Estratégico do Consumidor: Defesa em causas com potencial de gerar precedentes perigosos, danos morais desproporcionais ou impactos à imagem da marca.
- Consultoria Preventiva e Adequação ao CDC: Revisão de termos de uso de aplicativos e e-commerce, campanhas publicitárias, políticas de troca e procedimentos de recall.
Defesa Corporativa Estratégica perante Órgãos de Consumo
Nossa célula especializada em relações de consumo é coordenada por sócios experientes, defendendo empresas em demandas estratégicas em todo o território nacional.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O escritório atua na defesa de empresas em processos do Procon?
Sim. Atuamos desde a resposta a notificações preliminares até audiências de conciliação e defesas contra autos de infração e multas aplicadas pelo Procon.
Como prevenir condenações milionárias em Ações Civis Públicas de consumo?
A chave é a revisão contínua dos contratos de adesão, canais eficientes de SAC para resolução prévia de conflitos e uma defesa técnica focada na inexistência de dano moral coletivo.