Esportes

O Escritório é uma reconhecida referência na área desportiva. Com uma equipe multidisciplinar e mais de vinte e cinco anos de experiência no setor, o Escritório presta assessoria a todos os elos da cadeia produtiva da indústria do esporte, incluindo atletas, clubes e empresas de prática desportiva, agentes, federações e confederações, ligas, patrocinadores, empresas de transmissão de eventos esportivos, fornecedores de materiais, sport-techs e organizações não governamentais.

Nossa experiência na área desportiva inclui a prestação dos seguintes serviços:

  • Elaboração e negociação de contratos de trabalho, de cessão, uso, exploração e licenciamento de imagem, assim como contratos de formação de atletas;
  • Assessoria na negociação de direitos econômicos e federativos de atletas, tanto no âmbito doméstico, quanto em operações internacionais;
  • Elaboração e negociação de contratos de transmissão de eventos desportivo, contratos de patrocínio, fornecimento de materiais, naming rights, licenciamento de imagem, marcas e produtos;
  • Assessoria jurídica relacionada à governança de entidades relacionadas ao esporte, incluindo elaboração de estatutos, códigos de ética e manuais de conduta, assim como revisão de procedimentos e realização de investigações e auditorias;
  • Assessoria jurídica em questões relativas à organização de eventos esportivos, venda de ingressos, acesso a arenas e administração de programas de sócio-torcedor;
  • Assessoria jurídica na estruturação de investimentos no esporte, inclusive na estruturação de sociedades empresárias para a exploração de prática esportiva, assim como na condução de auditorias para avaliação do investimento, elaboração e negociação de contratos, e assessoria perante as federações e confederações para o registro das sociedades ao modelo federativo;
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e no exterior para a realização de eventos esportivos; e,
  • Representação de clientes em questões litigiosas envolvendo questões contratuais, recuperação de crédito, consumeristas, questões disciplinares, mecanismo de solidariedade, doping, match fixing, fraudes, violações de governança e classificação funcional de paratletas, em processos judiciais e em procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior, inclusive perante o TAS/CAS,

Profissionais que atuam nessa área